Vol. 4 No. 4 (2020): Colloquium Socialis, Vol.4 N.4

Dossiê: Pandemia de COVID-19 e suas repercussões jurídicas e sociais no Brasil

• DIREITO À EDUCAÇÃO E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA UMA APRENDIZAGEM ATIVA: ANÁLISE SOCIAL A PARTIR DE PODCAST

  Raquel Rosan Christino Gitahy, Glaucia Aparecida Rosa Cintra, Leticia Rodrigues Biassoti, Luis Henrique Ramos Alves

  1-8

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• TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E PANDEMIA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

  Francislaine de Almeida Strasser, Silas Silva Santos

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• UMA BREVE CRÍTICA DA TESE DO STF NA ADI 6421 À LUZ DA VISÃO SCHMITTIANA DE ADRIAN VERMEUELE E ERIC POSNER

  Cláudio Ladeira de Oliveira, Lorenzo Furlan

  27-37

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• CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E COVID-19: A REINSERÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE

  João Paulo Angelo Vasconcelos, João Pedro Martins Nascimento

  38-55

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• SOCIAL FUNCTION OF NOTORIOUS AND REGISTERED ACTIVITIES IN THE PANDEMIC CONTEXT

  Francislaine de Almeida Strasser, Silas Silva Santos, Jessica Fernandes Alves Cavalcante

  56-69

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• OS CONTRATOS EMPRESARIAIS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: EXCEPCIONAL ABERTURA À SOLUÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS PARAMETRIZADA NO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

  João Paulo Angelo Vasconcelos, Ana Paula do Carmo Galiciani Hungaro, Khetlen Eduarda Ferreira Marinho dos Santos

  70-83

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• SUPERVENING EXCESSIVE ONEROSITY: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE JURISPRUDENCE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE

  Silas Silva Santos, Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade, Thaiza Akemi Pereira, Fernando da Costa Machado Filho, Leticia Rodrigues Biassoti

  84-99

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• O TRATAMENTO JURÍDICO DAS FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Francislaine de Almeida Strasser, Gabriela Aparecida M. da Cruz Estevam, João Pedro Martins Nascimento, Myllena Gonçalves de Oliveira

  100-115

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• OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS INFLUÊNCIAS DA NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

  Flavia Caroline Marsola, Luis Henrique Ramos Alves, Arthur Leonardo Silva Morais

  116-129

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• MINHA CASA, MEU CATIVEIRO - ISOLAMENTO SOCIAL E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Danielle Yurie Moura da Silva, Claudia Primolan de Rezende Dória, Mayara Seriane Ventura Butzske Silva , Romulo Câmara Barleta

  130-142

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• CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA DA GESTÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADA – REFLETIR, AGIR, RECUAR OU ANTECIPAR?

  Jedídja Hadassa de Santana Varela, Ahiram Brunni Cartaxo de Castro, Carlos Antônio Freitas da Silva, Cristine Hermann Nodari, Arthur William Pereira da Silva

  143-147

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• OS MIGRANTES E REFUGIADOS, OS IMPACTOS DA COVID-19

  Wellington Boigues Corbalan Tebar, Edinilson Donisete Machado

  148-162

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• NECESSÁRIA EVOLUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19)

  Flavia Caroline Marsola, Fernando da Costa Machado Filho, Leandro Vieira dos Santos, Sarah Carolina Colorado Borges

  163-174

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• A RESPONSABILIDADE PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS À EFETIVA TRANSMISSÃO DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS.

  Airton Roberto Guelfi, Gisele Tafarelo Guelfi, Nathalia Horizonte Bacelar

  175-186

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• DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA DEFESA DO CONSUMIDOR: DISCUSSÃO SOBRE O PL 1179/2020

  Licia Pimentel Marconi, Myllena Silva, Silvia Milena Assis Miranda, Thamires Isabele Novais Silva

  187-194

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• COOPERATIVE FEDERALISM: REFLECTIONS IN PUBLIC HEALTH

  Celia dos Santos Silva, Marcio França Teixeira, Cleberson Aparecido de Morais Silva

  195-200

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• THE EFFECTIVENESS OF BENEFITS BY DISABILITY BEFORE THE POSSIBILITY OF ONLINE MEDIATION IN THE ADMINISTRATIVE SCOPE BY THE NATIONAL INSTITUTE OF SOCIAL INSURANCE.

  Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi, Mozer Silveira, Vivianne Rigoldi

  201-208

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• DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM AUDIENCIAS TRABALHISTAS NO CONTEXTO PANDÊMICO

  Francislaine de Almeida Strasser, Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Lícia Pimentel Marconi, André Soares Sartoro

  209-227

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• Judicial interventionism in educational contracts

  Marcelo Farina de Medeiros

  228-239

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