EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores

  • Silas Silva Santos Unoeste
  • Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade Unoeste
  • Thaiza Akemi Pereira Unoeste
  • Fernando da Costa Machado Filho Unoeste
  • Leticia Rodrigues Biassoti Unoeste

Palavras-chave:

Onerosidade Excessiva Superveniente. Teoria da Imprevisão. Revisão Contratual. Jurisprudência do STJ.

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre as teorias que fundamentam a aplicação da onerosidade excessiva superveniente no ordenamento jurídico brasileiro à luz de casos decididos pelo Superior Tribunal de Justiça, investigando a importância da jurisprudência na aplicação do tema. A metodologia empregada é a qualitativa atrelada ao método dialético, com o uso do levantamento de dados por meio da pesquisa bibliográfica e aplicação do raciocínio de silogismo. Observou-se que as partes devem considerar os riscos existentes no negócio jurídico estabelecido, para que a teoria da imprevisão seja aplicada de maneira subsidiária, prevalecendo-se a autonomia da vontade.

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Referências

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Publicado

2021-03-01

Como Citar

Santos, S. S., Carrijo dos Santos Dalefi Andrade, G., Akemi Pereira, T. ., da Costa Machado Filho, F. ., & Rodrigues Biassoti, L. . (2021). EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 4(4), 84–99. Recuperado de https://revistas.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3793

Edição

Seção

Dossiê: Pandemia de COVID-19 e suas repercussões jurídicas e sociais no Brasil