O QUE REVELAM OS DOCUMENTOS OFICIAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Suzanna Neves Ferreira UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP
  • Renata Portela Rinaldi UNESP-FCT

Palavras-chave:

Licenciatura, Organização do currículo, Estágio supervisionado

Resumo

Esta investigação insere-se nas pesquisas no campo de formação de professores. É resultado de um estudo de doutorado em andamento e tem como principal objetivo analisar as orientações conceituais de formação profissional para a docência preconizadas nas resoluções de formação de docentes no Brasil. O artigo problematiza, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores, qual o perfil profissional de professor expresso nestes documentos para atuar na escola de educação básica? Para responder a esta questão foi empregado o método de análise documental. O corpus documental desta pesquisa compreende os seguintes documentos públicos disponíveis on-line: a) Resoluções CNE/CP nº 1/2002 e 2/2002; b) Resolução CNE/CP nº 2/2015; c) Resolução CNE/CP nº 2/2019; d) Resolução CNE/CP nº 1/2006; e) Deliberações CEE/SP n° 111/2012 e 154/2017; f) Projeto Pedagógico Político do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. O estudo sinaliza um profundo retrocesso para a formação de professores. A Resolução CNE/CP nº 2/2019 determina a organização de um currículo padronizado em consonância com as aprendizagens prescritas na Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica, tendo como princípios norteadores a centralidade da prática. Desta forma, impõe um currículo para os cursos de licenciatura do país que afronta de forma veemente o princípio constitucional de autonomia didático-científica, administrativa e a pluralidade de concepção pedagógica das universidades brasileiras. Além disso, o distanciamento entre a universidade e a escola reverbera na realização do Estágio Supervisionado Obrigatório. 

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Referências

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Carta do XX ENANFOPE. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTA-XX-ENANFOPE-5fev2021.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.

AROEIRA, Kelline Pereira. Estágio Supervisionado e possibilidades para uma formação com vínculos colaborativos entre a universidade e a escola. In: ALMEIDA, Maria Isabel; PIMENTA, Selma Garrido (org.). Estágios Supervisionados na formação docente. São Paulo: Cortez, 2014. p. 113-151.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1/2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: MEC/CNE, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 jul. 2023.

CAMPOS, Maria Malta. Para que serve a pesquisa em educação? Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 136, p. 269-283, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/mwFvbKYGDLx3RrmGxrCpGWL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

COLOMBO, Irineu Mario; BALLÃO, Carmen Mazepa. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, v. 30, n. 53, p. 171-186, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/xR9JgbzxJggqLZSzBtXNQRg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

CUNHA, Maria Isabel da. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação e pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 609-626, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/xR9JgbzxJggqLZSzBtXNQRg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000014.

CYRINO, Marina; SOUZA NETO, Samuel de. O acompanhamento de estagiários de pedagogia na escola: análise e reflexão das práticas de ensino. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPEd, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: ANPEd, 2015. p. 1-18. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT08-4594.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. A construção do campo da pesquisa sobre formação de professores. Revista da FAEEBA-Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 145-154, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7445/4808. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2013.v22.n40.p145-154.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. O ovo ou a galinha: a crise da profissão docente e a aparente falta de perspectiva para a educação brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 92, n. 230, p. 34-51, 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbep/v92n230/v92n230a03.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i230.541.

FELIPE, Eliana da Silva; CUNHA, Emmanuel Ribeiro; BRITO, Ana Rosa Peixoto de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 127-151, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8920/5837. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8920.

FERREIRA, Suzanna Neves. O lado de cá e o lado de lá: A atuação do professor da educação básica na formação inicial através do estágio curricular supervisionado obrigatório. 2019. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba, 2019.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Revista Formação em Movimento, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. Disponível em: https://www.costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610/896. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-paulo.html. Acesso em: 28 jan. 2023.

MARCELO GARCIA, Carlos. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

PAULA, Maria de Fátima de. A perda da identidade e da autonomia da universidade brasileira no contexto do neoliberalismo. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 8, n. 4, p. 53-67, 2003. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1245. Acesso em: 19 fev. 2024.

PIMENTA, Selma Garrido. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2008.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

PIRES, Lucineide Mendes. O Estágio Supervisionado em Geografia, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores (DCN). Cadernos de Estágio, Natal, v. 3, n. 2, p. 179-191, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cadernosestagio/article/view/27587. Acesso em: 19 fev. 2024.

RODRIGUES, Larissa; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O Documento “Proposta para a Base Nacional da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, n. 20, p. 1-39, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205/15250. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139.

SALES, Shirlei Rezende. Diretrizes curriculares. In: SALES, Shirlei Rezende et al. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

SANTOS, Lucíola Licínio de Castro Paixão; DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/SqHHMdWVCV9Fwpgq4GRnb7B/?format=pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação CEE nº 111/2012. Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. São Paulo: CEE, 2017. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib-154-17-Indic-160-17-.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação CEE 154/2017. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo: CEE, 2017. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib-154-17-Indic-160-17-.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

SOUZA NETO, Samuel; PINTO DA SILVA, Vandeí. Prática como componente curricular: questões e reflexões. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 43, p. 889-909, set./dez. 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v14n43/1981-416X-de-14-43-00889.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO03.

TANURI, Leonor Maria. Formação de Professores: história, política e processos de formação. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 73-92, 2008. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/5/5. Acesso em: 19 fev. 2024.

ULLOFFO, Renan Moreira. Narrativas de gestores sobre a experiência no Programa Ensino Integral (PEI) do município de Presidente Prudente – SP. 2023. 359 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2023.

UNESP. Universidade Estadual Paulista. Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia. Presidente Prudente: UNESP, 2018. Disponível em: https://www.fct.unesp.br/Home/Graduacao/Pedagogia/ppp_pedagogia_fct_-2019.pdf. Acesso em: 31 jan. 2024.

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Publicado

2024-03-28

Como Citar

O QUE REVELAM OS DOCUMENTOS OFICIAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO. (2024). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 21(1), 1-21, e244775. https://revistas.unoeste.br/index.php/ch/article/view/4775

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