O QUE REVELAM OS DOCUMENTOS OFICIAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Suzanna Neves Ferreira UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP
  • Renata Portela Rinaldi UNESP-FCT

Palavras-chave:

Licenciatura, Organização do currículo, Estágio supervisionado

Resumo

Esta investigação insere-se nas pesquisas no campo de formação de professores. É resultado de um estudo de doutorado em andamento e tem como principal objetivo analisar as orientações conceituais de formação profissional para a docência preconizadas nas resoluções de formação de docentes no Brasil. O artigo problematiza, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores, qual o perfil profissional de professor expresso nestes documentos para atuar na escola de educação básica? Para responder a esta questão foi empregado o método de análise documental. O corpus documental desta pesquisa compreende os seguintes documentos públicos disponíveis on-line: a) Resoluções CNE/CP nº 1/2002 e 2/2002; b) Resolução CNE/CP nº 2/2015; c) Resolução CNE/CP nº 2/2019; d) Resolução CNE/CP nº 1/2006; e) Deliberações CEE/SP n° 111/2012 e 154/2017; f) Projeto Pedagógico Político do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. O estudo sinaliza um profundo retrocesso para a formação de professores. A Resolução CNE/CP nº 2/2019 determina a organização de um currículo padronizado em consonância com as aprendizagens prescritas na Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica, tendo como princípios norteadores a centralidade da prática. Desta forma, impõe um currículo para os cursos de licenciatura do país que afronta de forma veemente o princípio constitucional de autonomia didático-científica, administrativa e a pluralidade de concepção pedagógica das universidades brasileiras. Além disso, o distanciamento entre a universidade e a escola reverbera na realização do Estágio Supervisionado Obrigatório. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Carta do XX ENANFOPE. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTA-XX-ENANFOPE-5fev2021.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.

AROEIRA, Kelline Pereira. Estágio Supervisionado e possibilidades para uma formação com vínculos colaborativos entre a universidade e a escola. In: ALMEIDA, Maria Isabel; PIMENTA, Selma Garrido (org.). Estágios Supervisionados na formação docente. São Paulo: Cortez, 2014. p. 113-151.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2002b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1/2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: MEC/CNE, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 jul. 2023.

CAMPOS, Maria Malta. Para que serve a pesquisa em educação? Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 136, p. 269-283, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/mwFvbKYGDLx3RrmGxrCpGWL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

COLOMBO, Irineu Mario; BALLÃO, Carmen Mazepa. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, v. 30, n. 53, p. 171-186, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/xR9JgbzxJggqLZSzBtXNQRg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.

CUNHA, Maria Isabel da. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação e pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 609-626, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/xR9JgbzxJggqLZSzBtXNQRg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000014.

CYRINO, Marina; SOUZA NETO, Samuel de. O acompanhamento de estagiários de pedagogia na escola: análise e reflexão das práticas de ensino. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPEd, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: ANPEd, 2015. p. 1-18. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT08-4594.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. A construção do campo da pesquisa sobre formação de professores. Revista da FAEEBA-Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 145-154, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7445/4808. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2013.v22.n40.p145-154.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. O ovo ou a galinha: a crise da profissão docente e a aparente falta de perspectiva para a educação brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 92, n. 230, p. 34-51, 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbep/v92n230/v92n230a03.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.92i230.541.

FELIPE, Eliana da Silva; CUNHA, Emmanuel Ribeiro; BRITO, Ana Rosa Peixoto de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 127-151, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8920/5837. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8920.

FERREIRA, Suzanna Neves. O lado de cá e o lado de lá: A atuação do professor da educação básica na formação inicial através do estágio curricular supervisionado obrigatório. 2019. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Paranaíba, 2019.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os Retrocessos na Formação de Professores. Revista Formação em Movimento, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 360-379, 2020. Disponível em: https://www.costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610/896. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2020.v2i2n4.360-379.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-paulo.html. Acesso em: 28 jan. 2023.

MARCELO GARCIA, Carlos. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

PAULA, Maria de Fátima de. A perda da identidade e da autonomia da universidade brasileira no contexto do neoliberalismo. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 8, n. 4, p. 53-67, 2003. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1245. Acesso em: 19 fev. 2024.

PIMENTA, Selma Garrido. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo: Cortez, 2008.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria Socorro Lucena. Estágio e Docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

PIRES, Lucineide Mendes. O Estágio Supervisionado em Geografia, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores (DCN). Cadernos de Estágio, Natal, v. 3, n. 2, p. 179-191, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cadernosestagio/article/view/27587. Acesso em: 19 fev. 2024.

RODRIGUES, Larissa; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O Documento “Proposta para a Base Nacional da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, n. 20, p. 1-39, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205/15250. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139.

SALES, Shirlei Rezende. Diretrizes curriculares. In: SALES, Shirlei Rezende et al. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

SANTOS, Lucíola Licínio de Castro Paixão; DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Tentativas de padronização do currículo e da formação de professores no Brasil. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 100, p. 281-300, set./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/SqHHMdWVCV9Fwpgq4GRnb7B/?format=pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.1590/cc0101-32622016171703.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação CEE nº 111/2012. Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. São Paulo: CEE, 2017. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib-154-17-Indic-160-17-.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Deliberação CEE 154/2017. Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012. São Paulo: CEE, 2017. Disponível em: http://www.ceesp.sp.gov.br/ceesp/textos/2017/651-06%20Delib-154-17-Indic-160-17-.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

SOUZA NETO, Samuel; PINTO DA SILVA, Vandeí. Prática como componente curricular: questões e reflexões. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 43, p. 889-909, set./dez. 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v14n43/1981-416X-de-14-43-00889.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.043.AO03.

TANURI, Leonor Maria. Formação de Professores: história, política e processos de formação. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 73-92, 2008. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/5/5. Acesso em: 19 fev. 2024.

ULLOFFO, Renan Moreira. Narrativas de gestores sobre a experiência no Programa Ensino Integral (PEI) do município de Presidente Prudente – SP. 2023. 359 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2023.

UNESP. Universidade Estadual Paulista. Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia. Presidente Prudente: UNESP, 2018. Disponível em: https://www.fct.unesp.br/Home/Graduacao/Pedagogia/ppp_pedagogia_fct_-2019.pdf. Acesso em: 31 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2024-03-28

Como Citar

O QUE REVELAM OS DOCUMENTOS OFICIAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E NO ESTADO DE SÃO PAULO. (2024). Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 21(1), 1-21, e244775. https://revistas.unoeste.br/index.php/ch/article/view/4775

Artigos Semelhantes

1-10 de 80

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)