REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PRESIDENTE VENCESLAU: ESTUDO DE ÁREAS PERMEÁVEIS COMO SUBSÍDIO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Palavras-chave:
ambiente construído, taxa de permeabilidade, análise de bacia hidrográficaResumo
Este estudo interdisciplinar constitui a análise espacial de uma sub-bacia hidrográfica. Ele tem por objetivo estudar as relações entre o solo pavimentado e os impactos negativos das chuvas numa área urbana, logo, antropomorfizada, em Presidente Venceslau – SP. Usando dos instrumentos cartográficos de testes, análises e avaliações, os autores mostram e comprovam que as regras municipais sobre uso e ocupação do solo não são aplicadas e o Município, portanto, tem de, erroneamente, combater as consequências das chuvas e não as suas causas derivadas de uma urbanização desigual. O centro do trabalho é a representação cartográfica das propriedades e estruturas urbanas de acordo com sua obediência à lei local em matéria ambiental. A conclusão é a de que o pavimento precisa ser removido na taxa legal, dentre outras, que foram apresentadas à Prefeitura em projeto de lei.
Downloads
Referências
AGRA, S. G. Estudo experimental de microrreservatórios para controle de escoamento superficial. 2001. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
ALMEIDA, I. C. Sistemas Sustentáveis de drenagem urbana: estudo de caso na bacia hidrográfica do córrego São Pedro em Juiz de Fora-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2020.
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Alternativas organizacionais para gestão de recursos hídricos. Brasília: ANA, 2013.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 1 dez. 2023.
BRASIL. Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
CASTILHO, J. R. F. Convite ao direito urbanístico e ao direito fundiário. São Paulo: Pillares, 2021.
CHANG, K.-T. Introduction to Geographic Information Systems. 9. ed. Boston: McGraw-Hill, 2018.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2. ed. São Paulo: E. Blucher, 1980.
EYTON, J. R. Rate of Change Maps. Cartography and Geographic Information Systems, v. 8, n. 2, p. 87-103, 1991. DOI: https://doi.org/10.1559/152304091783805518
FUNASA. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Plano Municipal de Saneamento Básico. Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. 2016.
GEORGESON, L.; MASLIN, M.; POESSINOUW, M.; HOWARD, S. Adaptation Responses to Climate Change Differ between Global Megacities. Nature Climate Change, v. 6, p. 584-588, 2016 DOI: https://doi.org/10.1038/nclimate2944
GONÇALVES, F. T.; NUCCI, J. C. Sistemas de drenagem sustentável (SUDS): propostas para a bacia do Rio Juvevê, Curitiba-PR. Ra'e Ga, Curitiba, v. 42, p. 192-209, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v42i0.47043
IMHOF, E. Cartographic relief presentation. 1. ed. Redlands: ESRI Press, 2007.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISAS APLICADAS E ECONÔMICAS. Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: Ipea, 2011.
IPCC. Climate Change 2023: Synthesis Report. A Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, 2023.
MARENGO, J. A.; NOBRE, C. A.; SALATI, E.; AMBRIZZI, T. Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do Século XXI. Brasília: Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2007.
MILARÉ, É. Direito do ambiente. 9. ed. São Paulo: RT, 2014.
MOTA, S. Preservação e conservação de recursos hídricos. 2. Ed. Rio de Janeiro: ABES, 1995.
O’CALLAGHAN, J. F.; MARK, D. M. The Extraction of Drainage Networks from Digital Elevation Data. Computer Vision. Graphics and Image Processing, v. 28, p. 323–44, 1984. DOI: https://doi.org/10.1016/S0734-189X(84)80011-0
REZENDE, O. M. Avaliação de medidas de controle de inundações em um plano de manejo sustentável de águas pluviais aplicado à Baixada Fluminense. 2010. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
ROCHA, P. C.; SANTOS, A. A. Análise hidrológica em bacias hidrográficas. Mercator (Fortaleza), v. 12, p. 1-18, 2018. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17025
SOARES, F. B. Planejamento e zoneamento ambiental da bacia hidrográfica do manancial Balneário da Amizade nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente - São Paulo/Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2015.
SLOCUM, T. A.; MCMASTER, R. B.; KESSLER, F. C.; HOWARD, H. H. Thematic Cartography and Geovisualization. 3.ed. Upper-Saddle River, NJ: Prentice-Hal, 2009.
TOSCAN NETO, A. Simulação de sistemas de drenagem urbana sustentável aplicada em um loteamento urbano utilizando o EPA SWMM. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2019.
TUCCI, C. E. M. Água no Meio Urbano. In: Água Doce. Porto Alegre: IPH/UFRGS, 1997. Cap. 14.
TUCCI, C. E. M.; GENZ, F. Controle da Urbanização. In: Drenagem Urbana. São Paulo: Ed. Universidade ABRH, 1995.
TUCCI, C. E. M. Gestão da água no Brasil. Brasília: UNESCO, 2001.
TUCCI, C. E. M. Gestão da drenagem urbana. CEPAL, Brasília, 2012.
TUCCI, C. E. M. Inundações urbanas. In: TUCCI, C. E. M; PORTO, R. L. L; BARROS, M. T (org.). Drenagem Urbana. Porto Alegre: ABRH, 1995a. cap. 1, p. 15-29.
TUCCI, C. E. M. Urbanização e Recursos Hídricos. In: BICUDO, C. E. M.; TUNDISI, J. G.; SCHEUENSTUHL, M. C. B. (org.). Águas do Brasil: Análises Estratégicas. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010. cap. 7, p. 113-128.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RIMA, 2003.
URBONAS, B.; STAHRE, P. Storm water Best Management Practices and Detention. Prentice Hall, Englewood Cliffs, New Jersey, 1993.