CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E COVID-19: A REINSERÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE

Autores

Palavras-chave:

Constituição Econômica. Estado social. COVID-19. Crise. Análise Jurídica da Economia.

Resumo

Oportunizado pela crise socioeconômica causada pela pandemia da COVID-19, este artigo visa a refletir sobre a relação entre Direito e Economia segundo o desenho da Constituição Federal de 1988. A execução dá-se pelo método dedutivo, centra-se na revisão de literatura sobre o tema e antecedentes históricos e utiliza-se de bibliografia adequada. Da análise inferir-se-á o modelo econômico conferido ao Estado brasileiro no sistema capitalista adotado e daí estabelecendo o seu papel no domínio da econômico, o que permitirá encontrar os fundamentos de justiça social que a ordem jurídica econômica preconiza para a consecução de políticas econômicas e o enfrentamento dos efeitos da mencionada crise socioeconômica, bem como demonstrar a inviabilidade da implantação do sistema capitalista de mercado e da Análise Econômica do Direito.

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Biografia do Autor

João Pedro Martins Nascimento, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

Aluno do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

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Publicado

2021-02-25

Como Citar

Vasconcelos, J. P. A., & Martins Nascimento, J. P. (2021). CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E COVID-19: A REINSERÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 4(4), 38–55. Recuperado de http://revistas.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3788

Edição

Seção

Dossiê: Pandemia de COVID-19 e suas repercussões jurídicas e sociais no Brasil