INDICADORES SOCIAIS HABITACIONAIS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL

  • Gustavo Henrique Petean UFG
  • Leandro Sauer UFMS
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Mensuração, Fundação João Pinheiro - FJP.

Resumo

O cálculo nacional do déficit habitacional ‘oficial’ é realizado pela Fundação João Pinheiro - FJP, a partir dos dados coletados pelo IBGE. Se utilizam de dois subitens um quanto ao déficit habitacional, por incremento de estoque e por reposição de estoque, e outro por inadequação dos domicílios. Os domicílios em déficit, são aqueles que necessitam da construção de uma nova residência, no item incremento, mensura os domicílios improvisados, em coabitação e com ônus excessivo de aluguel; o item reposição de estoque refere-se aos domicílios rústicos e com depreciação superior a 50 anos. Já os domicílios que apresentam alguma inconformidade são contabilizados no subitem inadequação de domicílios. O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão teórica acerca do tema de indicadores sociais e o déficit habitacional, apontando questões de conceito e da metodologia nacionalmente aceita de cálculo do déficit habitacional. Este ensaio teórico utiliza-se da pesquisa bibliográfica e análise documental das publicações da FJP. Os resultados de pesquisa evidenciam que apesar de amplamente aceita a metodologia possui carências de aplicabilidade, tais como a ausência da idade média dos domicílios e a periodicidade do cálculo. Desta forma, sugere-se alternativas de mensuração do déficit habitacional, com a possibilidade de inclusão de variáveis não consideradas pelas FJP.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Petean, UFG
Regional Goiás - Administração
Leandro Sauer, UFMS
ESAN Escola de Administração e Negócios - PPGAD - Programa de Pós-Graduação em Administração

Referências

BAUER, R. A. Detections and anticipation of impact: the nature of the task. In: BAUER, R. A. (org.). Social Indicatiors. London: The MIT Press, 1966.

BIDERMAN, A. D. Social indicators and goals. In: BAUER, R. A. (org.). Social Indicatiors. London: The MIT Press, 1966.

BONDUKI, N. Do Projeto Moradia ao programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Teoria e Debate, edição 183, abr. 2009. Disponível em: https://teoriaedebate.org.br/2009/05/01/do-projeto-moradia-ao-programa-minha-casa-minha-vida/. Acesso em: mar. 2011.

CARDOSO, R. L. S. Elaboração de indicadores de desempenho instituicional e organizacional no setor público: técnicas e ferramentas. São Paulo: fPFL-Cepam, 1999.

CARVALHO, P. G. M. de; BARCELLOS, F. C.. Políticas públicas e sustentabilidade ambiental: construindo indicadores de sustentabilidade. Indicadores Econômicos Fee, Porto Alegre, v. 37, n. 1, p.1-14, jan. 2009.

CREASE, R. A Medida do Mundo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2013.

DRUCK, G. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios?. Caderno Crh, [s.l.], v. 24, n. 1, p.37-57, 2011.

FONTE, E. M. M. Considerações sobre a importância do conceito de "qualidade de vida" para a construção e uso de indicadores sociais de desenvolvimento na formulação e análise de políticas públicas. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8, 2004, Coimbra. Anais [...] Coimbra: Universidade de Coimbra, 2004. p. 1 - 18.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil, 2000. Belo Horizonte: A Fundação. 2005.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Déficit habitacional no Brasil, 2008. Belo Horizonte: A Fundação. 2011.

FUNDAÇÂO JOAO PINHEIRO (FJP) Déficit habitacional no Brasil 2015: resultados preliminares. Belo Horizonte: FJP, 2017.

GONÇALVES JUNIOR, C. A. et al. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, [s.l.], v. 14, n. 1, p.177-189, mar. 2014.

HOLANDA, A. C. G. Avanços e Limites da Nova Política de Habitação de Interesse Social. In: SEMINÁRIO NACIONAL GOVERNANÇA URBANA E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, 01., 2010, Anais [...] Natal: UFRN, 2010. p. 01 - 14.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSICA (IBGE). Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/censo2010/. Acesso em: 05 mar. 2011.

JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. RAP: Rio de Janeiro, v.36, n. 1, p.51-72, jan./fev. 2002.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 4. ed. São Paulo: Alínea, 2009.

KAYANO,J.; CALDAS, E. L. Indicadores para o diálogo. In: SPINK, P; BAVA, S. C; PAULICS, V. Novos contornos da gestão local: conceitos em construção. São Paulo: Pólis, 2002. p. 291-308.

KLEIN, H. A. The science of the measurament: a historical survey. New York: Simon & Schuster, 1974.

MARICATO, E. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. 204 p.

PENALVA, A. M. S.; DUARTE, S. M. POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM VELHO PROBLEMA. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, [S.l.], n. 18, abr. 2011. ISSN 2236-3475. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/1375>. Acesso em: 02 maio 2019. doi:https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1375.

SAUER, L. Abordagem bipolar do problema de classificação e escolha. 85 f. Tese (Doutorado em Engenharia Elétrica) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

SCANDAR NETO, W. J.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, P. L. N. Sistemas de Indicadores ou Indicadores Sintéticos: do que precisam os gestores de programas sociais? In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16., 2008, Caxambu. Anais [...] Campinas: Unicamp, 2008. p. 1 - 14.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SLIWIANY, R. M. Estatística social: Como medir a qualidade de vida. Curitiba: Araucária cultural, 1987.

VALENÇA, M. M. Globabitação: sistemas habitacionais no Brasil, Grã-Bretanha e Portugal. São Paulo: Terceira Margem, 2001.

Publicado
2019-04-30
Como Citar
Petean, G. H., & Sauer, L. (2019). INDICADORES SOCIAIS HABITACIONAIS: UMA REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE O CÁLCULO DO DÉFICIT HABITACIONAL. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 3(1), 58-66. Recuperado de http://revistas.unoeste.br/index.php/cs/article/view/2052