DIREITOS ADQUIRIDOS POR COMUNIDADES INDÍGENAS AO LONGO DA HISTÓRIA DO BRASIL

  • Andreas Gabriel Ferreira Miranda UNOESTE
  • Rachel Lopes Queiroz Chacur UNOESTE
Palavras-chave: Indígenas. Garantias. Direitos adquiridos. Constituição. Comunidades

Resumo

Este artigo tem por objetivo expor algumas das garantias adquiridas pelas comunidades indígenas ao longo da historia do nosso país, na tentativa de elucidar a importância da vigência desses direitos para o bem estar do índio e sua comunidade. O trabalho analisa varias áreas do direito, que se mostraram instrumentos necessários para a validação da cultura e proposição de direitos aos grupos indígenas brasileiros.

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Biografia do Autor

Andreas Gabriel Ferreira Miranda, UNOESTE
Graduando em Direito (4° ano) - Universidade do Oeste Paulista. Monitor Acadêmico em Teoria Geral do Processo - 2017 (Universidade do Oeste Paulista); Monitor Acadêmico em Introdução ao Estudo do Direito - 2016 - 2018 (Universidade do Oeste Paulista). Pesquisador Cientifico CEPED.
Publicado
2018-12-12
Como Citar
Ferreira Miranda, A., & Chacur, R. (2018). DIREITOS ADQUIRIDOS POR COMUNIDADES INDÍGENAS AO LONGO DA HISTÓRIA DO BRASIL. Colloquium Socialis. ISSN: 2526-7035, 2(1), 34-38. Recuperado de http://revistas.unoeste.br/index.php/cs/article/view/1876