POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO AVANÇOS E PERSPECTIVAS

  • Ariana Nascimento UNESP Presidente Prudente
  • Juliana Dalbem Omodei UNESP Presidente Prudente
Palavras-chave: Educação especial, política educacional

Resumo

Este artigo tem a intenção de apresentar as principais proposições, implicações e materializações da política de Educação Especial no Brasil durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC - 1995 a 2002), Luiz Inácio Lula da Silva (Lula – 2003 a 2010) e Dilma Vana Rousseff (Dilma – 2011 a 2014). Pretende-se, também, discutir a organização, os avanços e as perspectivas nesse período de vinte anos de história da Educação Especial. Para isso, o texto foi organizado em três principais seções, a saber: a primeira seção aborda as primeiras proposições do governo FHC; a segunda destaca os programas propostos pelo governo de Lula e seguimos apresentando as pequenas alterações feitas no primeiro período do governo Dilma; ao longo dessas seções procuraremos discutir e enfatizar os avanços e, por fim apresentaremos algumas considerações críticas acerca desse processo histórico e perspectivas para a efetivação dos programas e leis que foram estabelecidos até o momento. É importante estarmos cientes do longo caminho que temos a percorrer, na busca de uma educação verdadeiramente inclusiva, por isso, vemo-nos diante do desafio de construir possibilidades para que a educação especial atenda a emergência de uma educação escolar que contemple as necessidades e especificidades de alunos com deficiência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ariana Nascimento, UNESP Presidente Prudente
Doutoranda em Educação, Mestre em Educação, Licenciada em Educação Física pela UNESP Presidente Prudente. Atua nas áreas de Educação, Organização do Ensino, Educação Especial, Dança na Educação Física, Educação Física Escolar
Juliana Dalbem Omodei, UNESP Presidente Prudente
Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Possui Mestrado em Educação (2013) e Graduação em Pedagogia (2009) pela mesma instituição. Especialista em "Planejamento, Implementação e Gestão da EaD" (2015), pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pela Univale/Esap (2010). Atuou como Orientadora Educacional Online e Orientadora de trabalhos acadêmicos no Curso de Especialização semi presencial "Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva" (Redefor). Atuou como Formadora e Tutora a Distância do curso "Tecnologia Assistiva, Projetos e Acessibilidade: promovendo a inclusão escolar" da Unesp\UAB. Atua como tutora de disciplinas e orientadora de trabalhos acadêmicos em cursos de Pós-Graduação da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Tem experiência em produção de material didático para a EaD. É membro do grupo de pesquisa Formação de Professores e Práticas de Ensino na Educação Básica e Superior. Desenvolve pesquisas na área da Educação com ênfase na Educação Inclusiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação de Professores, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Inclusão Social, Digital e Escolar, Deficiência Intelectual, Psicopedagogia, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) e EaD.

Referências

BRASIL. Lei nº 5.692/71 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 31 jan. 2019.

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: SEESP, 1994b.

BRASIL. Decreto nº 3.956 de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Deficiência. 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 01 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001b.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 28 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n. 9.394/96 e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253/2007. Brasília, 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF. 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 04 mar. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 13/2009. Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf. Acesso em: 01 fev. 19.

BRASIL. Decreto nº 6.949/2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 01 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4 de 2009. Institui Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em 30 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4 de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em 28 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto presidencial nº 7.611 de 17 de novembro de 2011a. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto presidencial nº 7.612 de 17 de novembro de 2011b. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU: Novas perspectivas e desafios. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/CNDPD_III/textobase.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. Nota Técnica Nº 055/2013/MEC/ SECADI/DPEE. Orienta a atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. Disponível em: http://www.pcd.mppr.mp.br/arquivos/File/NOTATECNICAN055CentrosdeAEE.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 jan. 2019.

BUENO, J. G. S. Educação Especial Brasileira: integração / segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.

GARCIA, R. M. C.; MICHELS, M. H. A política de Educação Especial no Brasil (1991-2011): uma análise da produção do GT15 – Educação Especial da ANPED. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 105-124, mai./ago., 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400009

GARCIA, R. M. C. Política da educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Marília, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan./mar. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782013000100007. Acesso em: 14 jan. 2019.

GARCIA, R. M.C. (Org.) Políticas de Educação Especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis: UFSC/CED/NUF, 2017. Disponível em: http://gepeto.ced.ufsc.br/files/2018/03/Livro-Rosalba_2017.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000100007

GLAT, R; BLANCO, L. de M. V. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, R. (org.). Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: Editora Sete Letras, 2007. p. 15-35.

JUNIOR, M. E.; TOSTA; E. I. L. 50 anos de políticas de Educação Especial no Brasil: movimentos, avanços e retrocessos. In: ANPED SUL SEMINÁRIO DE PESQUISA DA REGIÃO SUL, 9, Caxias do Sul, 2012. Anais [...], Caxias do Sul: Anped, 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1464/670. Acesso em: 14 jan. 2019.

LAPLANE, A. L. F.; CAIADO, K. R. M. Uma década de Educação Especial no Brasil. In: JEFREY, D.C.; AGUILAR, L.E. (orgs.). Política Educacional Brasileira: análises e entraves (níveis e modalidades). Campinas, SP: Mercado de Letras, 2012. p.119-142.

MAZZOTTA, M. J. da S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

MENDES, E. G. Evolução histórica da concepção científica de deficiência mental. In: GOYOS, C.; ALMEIDA, M.A.; SOUZA, D. (org.) Temas em educação especial. São Carlos, SP: EDUFScar, 1996, p. 109-136.

MIRANDA, A. A. B. História, Deficiência e Educação Especial. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/revis/revis15/art1_15.pdf. Acesso em: 24 set. 2016.

NUNES, L. R. P.; GLAT, R.; FERREIRA, J. R.; MENDES, E. G. Pesquisa em educação especial na pós-graduação. Rio de Janeiro: Editora Sette Letras, 1998.

OMODEI, J. D. Um olhar para a sala de recursos multifuncionais e objetos de aprendizagem: apontamentos de uma pesquisa e intervenção. 2014. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: ONU, 2006.

PADILHA, C. A. T. A política de Educação Especial na era Lula (2003-2011): uma opção pela inclusão. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 66, p. 160-177, dez 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8643708. Acesso em: 14 jan. 2019. https://doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643708

PLETSCH, M. D. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p. 39-55, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24189/17168. Acesso em 06/05/19.

PORTAL BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/01/estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-entra-em-vigor. Acesso em: 8 mar. 2017.

ROMERO, R. A. S.; SOUZA, S. B. de. Educação inclusiva: alguns marcos históricos que produziram a educação atual. 2008. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/447_408.pdf. Acesso em: 28 jan. 2017.

SANTOS, A.A.N. A atividade da dança como possibilidade de inclusão social e desenvolvimento da função psicológica superior memória em crianças com síndrome de down. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de janeiro: WVA, 1997.

SAVIANI, D. Prefácio. In: BARROCO, S. M. S; LEONARDO, N.S.T; SILVA, T. S. A. (orgs.) Educação Especial e Teoria Histórico-Cultural: em defesa da humanização do homem. Maringá: Eduem, 2012. p. 7-10.

SCHLÜNZEN, E.; RINALDI, R.; SANTOS, D. Inclusão escolar: marcos legais, atendimento educacional especializado e possibilidade de sucesso escolar para pessoas com deficiência. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Prograd. Caderno de Formação: formação de professores didática geral. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, p. 148-160, v. 9.

SILVA, L. I. L. da. Mensagem ao Congresso Nacional. Presidência da República do Brasil. Local: Editora, 2010. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/dilma-rousseff/mensagem-ao-congresso/mensagem-ao-congresso-nacional-2010. Acesso em: 14 jan. 2019.

SOUSA, S. Z. L.; PRIETO, R. G. A. Educação Especial. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (orgs.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2007. P. 123-135.

VOIVODIC, M. A. Inclusão escolar de crianças com Síndrome de Down. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

Publicado
2019-05-07
Como Citar
Nascimento, A., & Dalbem Omodei, J. (2019). POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO AVANÇOS E PERSPECTIVAS. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 16(1), 62-75. Recuperado de http://revistas.unoeste.br/index.php/ch/article/view/2470