INTERFACE ENTRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL E MOÇAMBIQUE

  • Samuel Vinente Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Maria da Piedade Resende da Costa Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Márcia Duarte Galvani Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Palavras-chave: Educação Especial, Política Internacional, Educação de Jovens e Adultos

Resumo

A literatura internacional aponta diversas formas organizativas dos serviços de Educação Especial ao redor do mundo. O presente estudo teve como objetivo analisar a legislação educacional de Brasil e Moçambique no tocante à escolarização de jovens e adultos com deficiência. Trata-se de uma pesquisa documental realizada nos dispositivos que consubstanciam as políticas de educação especial nos países lusófonos. A busca aos documentos se deu nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação nos respectivos países ou equivalente. Os indicadores sociais e educacionais que subsidiaram o estudo foram consultados no sítio eletrônico de Estatísticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao ano de 2012. Foi utilizado o Protocolo de Análise Documental: legislação educacional dos países lusófonos para coleta dos dados. Observou-se com predominância, durante processo de análise documental, que a educação especial e a educação de jovens de adultos são observadas na legislação dos países como modalidade de educação escolar. Em alguns países, fica mais claro o modo explícito da Educação Especial enquanto transversal aos itens e modalidades que integram os diferentes sistemas de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Samuel Vinente, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (2014) e Mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (2017). Atualmente é doutorando em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Escolarização da Pessoa com Deficiência (GEPEPD-UFSCar). Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) e da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Editor-Chefe do periódico Pesquisa e Prática em Educação Inclusiva.
Maria da Piedade Resende da Costa, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Possui Formação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1975), graduação em Pedagogia pela Universidade Católica de Pernambuco, mestrado em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (1984) e doutorado em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo (1992). Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos com orientação no mestrado e doutorado e supervisão de pós-doutorado.
Márcia Duarte Galvani, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
raduada em Educação Especial, com habilitação em Deficiência Mental (1999), pela Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM). Especialista em Educação Especial pela mesma Universidade (1999). Mestre (2003) e Doutora (2008) em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara-SP (UNESP). Atualmente, é professora Adjunta 4 do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Escolarização da Pessoa com Deficiência (GEPEPD-UFSCar).

Referências

AFONSO, A J. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, 2001.

ALEA. Acção Local Estatística Aplicada.2015. Disponível em: <http://www.alea.pt/html/projecto/html/projecto.html>. Acesso em: 10 out. 2017.

ALMEIDA, L. F. de. Estado, nação, transnacionalização: algumas reflexões em torno do Manifesto do Partido Comunista. Revista Lutas Sociais, São Paulo, v. 4, p. 19-26, jul. 1998.

ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 09 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001: Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 out. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 13 abr. 2018.

BRASIL Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, jan. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 08 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008: Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: 09 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009: promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 05 ago. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 07 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 22 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/apresentacao. Acesso em: dez. 2018.

CABRAL, L. S. A. A legislação brasileira e italiana sobre Educação Especial: da década de 1970 aos dias atuais. 2010. 1216 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

CABRAL, L. S. A.; MENDES, E. G. Da segregação da pessoa com deficiência à sua inclusão escolar radical no contexto italiano. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4, 2009, São Luís. Anais [...]. São Luis: UFMA, 2009, p. 1-10.

CABRAL, L. S. A.; MENDES, E. G.; ANNA, L. Orientação acadêmica e profissional dos estudantes com deficiência nas universidades italianas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp. p. 615-129, 2015.

CHAMBAL, L. A.; BUENO, J. G. S. A formação de professores na perspectiva da educação inclusiva em Moçambique: uma perspectiva crítica. Cadernos CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, p. 225-239, 2014.

CORRÊA, T. C. Avaliação, diagnóstico e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino de Londrina-PR. 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HUMBANE, E. M. Educação e diversidade: o caso de Moçambique. Sinais, Vitória, p. 7-26, 2017.

INE. Instituto Nacional de Estatística. Estatísticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: INE, 2012.

KASSAR, M. C. M. Educação Especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Edu. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul-set, 2012.

MACHADO, I. J. R. Resenha da Obra de MARGARIDO, Alfredo. A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-93132002000100016&script=sci_arttext. Acesso em: 08 set. 2017.

MASSIMACULO, A. Políticas educativas para a Educação Básica em Moçambique e a diversidade cultural: o caso de escolas do município de Nampula. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Minho, Instituto de Educação, 2010.

MELLO, G. N. (Org.). Educação e transição democrática. 5. ed. São Paulo: Cortez: Editores Associados, 1987.

MELLO, G. N. Ensino de 1º grau: as estratégias da transição democrática. In: MELLO, G. N. Educação e transição democrática. 5. ed. São Paulo: Cortez: Editores Associados, 1987.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 4, de 23 de março de 1983: aprova a lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais na sua aplicação. Diário Oficial de Moçambique, Maputo, 23 mar. 1983.

MOÇAMBIQUE. Lei n° 6, de 6 de maio de 1992: reajusta o quadro geral do Sistema Educativo e adéqua as disposições contidas na Lei n° 4/83, de 23 de março. Diário Oficial de Moçambique, Maputo, 6 mai. 1992.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: estrutura central. 2018. Disponível em: http://www.mined.gov.mz/mined/Pages/Estrutura-Central.aspx. Acesso em: 07 dez. 2018.

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 159, de 1 de junho de 1983: Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236165/lang--pt/index.htm. Acesso em: 18 jan. 2019.

OLIVEIRA, L. M. N. Trabalho pedagógico na Educação Especial: o professor de sala de recursos e sua implicação na escolarização dos alunos com baixa visão. 2016. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2016.

ONU. Organização das Nações Unidas. Carta para o Terceiro Milênio, de 9 de setembro de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/carta_milenio.pdf. Acesso em: 14 mar. 2018.

ONU. Organizações das Nações Unidas. Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes: resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09 de dezembro de 1975, Genebra, 09 dez. 1975.

PADILHA, A. C. Projeto político-pedagógico: ações, contradições e desafios à inclusão educacional na rede municipal de Campinas/SP. 2009. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2009.

PIETROBOM, F. O. Avaliação e encaminhamento de crianças com deficiência para o Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de Dourados/MS. 2016. 94f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.

PLETSCH, M. D. Educação Especial e Inclusão Escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Ciências Humanas e Sociais em Revista, v. 34, n.12, p. 31-48, jan./jun., 2012.

PRIETO, R. G. SOUSA, S. Z. L. Educação Especial: atendimentos em salas de recursos na rede municipal de São Paulo. Educação, Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 375-396, 2007.

RECH, T. L. A emergência da inclusão escolar no Governo FHC: movimentos que tornaram uma “verdade” que permanece. 2010. 183f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale dos Rios dos Sinos, São Leopoldo, 2010.

RODRIGUES, D.; NOGUEIRA, J. Educação especial e inclusiva em Portugal. Revista Educación Inclusiva, Lisboa, v. 3, n. 1, p. 97-109, 2010.

SALGADO, M. U. C. Educação e transição democrática política para o ensino de 2º grau. In: MELLO, G. N. de. Educação e transição democrática. São Paulo, Cortez, 1985.

SANCHES, I.; TEODORO, A. Da integração à inclusão escolar: cruzando perspectivas e conceitos. Revista Lusófona de Educação, v. 8, p. 63-83, 2006.

SEMKIV, S. I. A. L. Análise da dinâmica de avaliação e encaminhamento de crianças com necessidades educacionais especiais num sistema municipal de ensino. 2015. 172f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2015.Guarapuava-PR, 2015.

SILVA, M. F. N. Encaminhamento de alunos para salas de recursos: análise sobre os argumentos apresentados por professores de classes comuns. 2010. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

SILVA, T. R. N. Melhoria da qualidade no 1º grau: o conteúdo e as condições concretas da escola. In: MELLO, G. N. (Org.). Educação e transição democrática. 5. ed. São Paulo: Cortez: Editores Associados, 1987.

SILVA, W. L. B. Políticas públicas de educação, formação de professores e inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais: as experiências da rede pública municipal de ensino de Petrópolis/RJ. 2013. 166f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013.

TANNÚS-VALADÃO, G. Planejamento educacional individualizado na Educação Especial: propostas oficiais da Itália, França, Estados Unidos e Espanha. 2010. 125f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por>. Acesso em: ago. 2018.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394>. Acesso em: nov. 2017.

VINENTE, S.; COSTA, M. P. R. C Protocolo de Análise Documental: legislação educacional dos países lusófonos. São Carlos, UFSCar: Instrumento de Pesquisa, 2015.

VINENTE, S.; MARQUES, M. P. S. D. Atendimento Educacional Especializado: um estudo comparativo sobre a implantação das salas de recursos multifuncionais no Brasil. Revista Exitus. Santarém, v. 5, n. 1, p. 50-69, jan./jun, 2015.

Publicado
2019-05-09
Como Citar
Vinente, S., Costa, M. da P. R. da, & Galvani, M. D. (2019). INTERFACE ENTRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL E MOÇAMBIQUE. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, 16(1), 76-86. Recuperado de http://revistas.unoeste.br/index.php/ch/article/view/2443